DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 35

Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n.º 164/2022/SOP, ambos por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir de 22 de novembro de 2023 até 18 de agosto de 2024 e o de 04 de janeiro de 2024 até 30 de setembro de 2024, respectivamente, cujo objeto consiste na Construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Crateús/Ce; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA FLORIANA VIEIRA (URBIS CONSTRUTORA LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2022/SOP NUP nº. 43022.003526/2023-09., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA ., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040, bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, §1º, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314/2022, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA, NO TRECHO: MORADA NOVA – JUAZEIRO, COM EXTENSÃO DE 23,42 Km, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 23/11/2023, indando em 22/01/2024. IX VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 22/01/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 13/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2022

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2022/SOP NUP nº. 43022.004069/2023-61., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA ., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040, bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Art. 5º, do Decreto Estadual nº. 32.857/2018. Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e Art. 8º, da IN nº 01/2010, alterada pela IN Conjunta PGE/CGE/SEINFRA nº 01/2011, tudo de acordo com o NUP 43022.004069/2023-61, como parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 315/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 23/02/2024 IX VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 23/02/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 10/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023 NUP: 43022.003748/2023-13

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.003748/2023-13, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 009/2023, encerrando-se o prazo de vigência no dia 04/04/2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 06085253/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº072/2023

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.186/0001-02, cuja Prefeitura está localizada na Av. Deputado Fernando Melo, nº 148, Centro, CEP 62.360-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Marcos Antônio da Silva Lima, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 383.479.033-87, residente e domiciliado na cidade de Ibiapina – CE, na Av. Francisco Luís de Sousa, s/n, São João,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no Município de Ibiapina – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 652.867,73 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 652.867,73 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 52.867,73 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Marcos Antônio da Silva Lima (Prefeito de Ibiapina – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS