DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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de Andrade Filho; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031111/2023-95 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08/11/2023 até 06/01/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Outubro de 2023 .; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho. TESTEMUNHAS 01-Rita de Cassia da Silva Lunes 02-Karina Alves Lima Mariscal. Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030823/202397 - PRE-RESERVA Nº1293767

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.214/0122-12,Município CAUCAIA/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030823/2023-97 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08/11/2023 até 06/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Outubro de 2023 .; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-Karina Alves Lima Mariscal 02-Rita de Cassia da Silva Lunes. Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031884/202371 - PRE-RESERVA Nº1293676

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05,Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AURICÉLIA ALVES BRAGA; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 e o contrato de nº 003/2023, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031884/2023-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de merenda escolar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024 até 05 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09 de novembro de 2023 até 06 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa,CONTRATADA-AURICÉLIA ALVES BRAGA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 11 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031778/202398 - PRE-RESERVA Nº1293698

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA THEREZA ODETTE inscrita no CNPJ sob o nº 07954514037550,Município IPU/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRURORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031778/2023-98 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 08/2023, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA, REFORMA DOS VESTIÁRIOS QUADRA, RECUPERAÇÃO DE LAJES, da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/12/2023 até 09/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/11/2023 até 29/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS,CONTRATADA-FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº269/2023/PROCESSO Nº07296497/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Razão Social), Nome de Fantasia L3 COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTO, estabelecida na Rua Renato Rodrigues da Mota, Número 66, Complemento, CEP 62115-000, Bairro Centro, Município Forquilha/CE, E-MAIL L3SERVICOECOMERCIO@ GMAIL.COM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GISNALDO CAVALCANTE PRADO - Sócio-Administrador, Brasileiro, CPF nº 355.427.993-53 e RG nº 131970387, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – GRUPO 01 e 04, ITENS 23 e 24 do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão