DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 153
conforme processo Nº07330806/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2235/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thalles Eudes de Aragão Gomes | Inspetor | V | 21/08/2023 a 25/08/2023 | Sobral para Fortaleza | 4,5 | 61,33 | 275,98 | |
| Luyner Lopes dos Santos | Inspetor | V | 21/08/2023 a 25/08/2023 | Sobralpara Fortaleza | 4,5 | 61,33 | 275,98 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 551,96 |
PORTARIA Nº2247/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de condução de presos para audiência de custódia; conforme processo Nº07285797/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2247/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Adriano Mendes Alves | Inspetor | V | 16/08/2023 | Tianguá para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Sebastião Bastos Rodrigues | Inspetor | V | 16/08/2023 | Tianguápara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº2251/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, a viajar para Boa Viagem, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento à Ordem de Missão Nº96/2023; conforme processo Nº07438461/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2251/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juliano de Pinho Pessoa Filho | Inspetor | V | 29/08/2023 a 01/09/2023 | Fortaleza para Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 | |
| Leandro da Silva Lima | Inspetor | V | 29/08/2023 a 01/09/2023 | Fortalezapara Boa Viagem | 3,5 | 61,33 | 214,65 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 429,3 |
PORTARIA Nº2434/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), a viajar para Natal/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo Nº08013766/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2434/2023-DIFIN DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Guilherme Andrade de Abreu | Inspetor | V | 27 a 28/09/2023 | Fortaleza - DECAP para Natal/RN | 1,5 | 141,95 | 40% | 298,08 |
| Carlos Eduardo Borges Araújo | Inspetor | V | 27 a 28/09/2023 | Fortaleza - DECAP para Natal/RN | 1,5 | 141,95 | 40% | 298,08 |
| José Silvanio Vieira Pinto | Inspetor | V | 27 a 28/09/2023 | Fortaleza - DECAPpara Natal/RN | 1,5 | 141,95 | 40% | 298,08 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 894,24 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 04003418/2020, com fundamento no art. 64, “caput” da Lei Estadual n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, do ato datado de 27 de agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado n.º 163, de 29 de agosto de 2019, que AUTORIZOU A LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do militar EDUARDO LUIZ LIMA ROCHA , Cabo PM, matrícula funcional n.º 300.8231-1, lotado na Polícia Militar do Ceará, a partir de 16 de junho de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de novembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL