DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso administrativo da fase de habilitação da Concorrência Pública Nº 0708290123-CP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas VAP CONSTRUCOES LTDA; e F M S OLIVEIRA - ME, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 20/11/2023 as 09h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0310.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 20 de Novembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 17 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250338/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23023 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027575) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de cartões de memória tipo SDHC leitores biométricos de impressão digital para o registro de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/FG-SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FG – O Município de Crateús-CE, através do Gabinete do Prefeito, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 018/2023/FG-SRP, originária do Pregão Presencial Nº 003/2023 FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Gestor do Registro de Preços.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-011123/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico supra, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. A Nova Data de Abertura das Propostas e Fase de Lances será dia 29 de Novembro de 2023, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 – Data para apresentação dos documentos de habilitação e obras literárias: Até o dia 04/12/2023, sempre de 07 às 11h. OBJETO: Credenciamento para seleção de livros destinados às crianças e professores das turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE., 13/11/2023 – Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Cancelamento de Publicação. Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Convocação para abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, da Tomada de Preços Nº 2909.02/2023-SMDU/TP, Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça com chafariz, na Comunidade da Caucaia - Pontal do Maceió, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. Publicado no dia 16/11/2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande Circulação (O Povo), Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023111601-FIN . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público Seletivo de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Nível Médio e de Nível Fundamental da Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 05/12/2023 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. JaguaretamaCE, 16 de Novembro de 2023. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse nº 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 06 de dezembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.27.1 . Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Construtora Pedrosa LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca, localizada na Rua Jacinto Ezidro de Moura, Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio nº 139/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho nº 830947/2022 e MAPP nº 5623, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 144.197,12. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Romulo Pedrosa Lima. 18 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 2023.10.16.01 . A Comissão de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de novembro de 2023 de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 2023.10.16.01, cujo objeto é a construção de duas Praças e Pontos de Mototáxi na Sede da Cidade de Aurora/CE, conforme Anexo I. Aurora - CE, 16 de Novembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.10.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Francisca Maria Gonçalves Urias, lotes 1, 2, 3, 4 e 5, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo tel. (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 14 de novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.