DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.028/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com. br, ficando doravante estendido até dia 30 de Novembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha e descartáveis, destinados a atender as diversas Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 17 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0037/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0037/2023, cujo objeto é a aquisição de material expediente destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01/12/2023, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 01/12/2023, às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 01/12/2023 a partir das 11:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 20 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato nº 11-17/2023. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA - CNPJ: 46.032.449/0001-32. Processo Administrativo: Adesão ao Registro de Preços Nº 2023.10.25.001i. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2023, referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços nº 07.003/2023, gerenciada pela Secretaria de Saúde de Eusébio/CE, para a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. Valor Global: RS 13.396,32 (treze mil, trezentos e noventa e seis reais, trinta e dois centavos). Data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 à 17/11/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Francisco Pereira de Souza (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-SEC . A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto é a Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/11/2023 até o dia 01/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 17 de novembro de 2023.** Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1411202301. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.002/2023-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE PALHANO-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das Atividades do Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 336.621,63 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. ASSINA PELO CONTRATADO: LUÍS ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA – MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ME) . PALHANO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANE MARIA DE LIMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.52/23 PMSA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisição de Câmaras de Ar, Pneus e Protetores de Aro para atender a Frota de Veículo da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo : Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento : Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de dezembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de novembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.10.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do Hospital Municipal e da UBS Agostinho de interesse da Secretaria de Saúde de Guaramiranga - CE . HABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME - 21.541.555/0001-10; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - 07.191.777/0001-20; ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 10.933.035/0001-37; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS - 47.727.887/0001-88; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME - 37.658.271/0001-49. INABILITADA : RM CLEMENTE CANDIDO - ME - 35.214.818/0001-91. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia 28 de novembro de 2023 as 10:00. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/ licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL. Guaramiranga - CE, 17 de novembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.14.01-TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 06 de Dezembro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Documentação de Habilitação e Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos nos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected], como junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Coreaú-CE, 17 de Novembro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica o Adendo ao Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanente para as Secretarias Municipais, ficando adiada a abertura para 04 de dezembro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www. vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 17 de novembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.