DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230016

IG Nº1266735000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230016, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 01 (um) veículo automotor (automóvel), modelo Sedan, na cor branca ou prata, zero-quilômetro , para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Regional III – Vale do Jaguaribe, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10652023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230064

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230064 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) e entulhos produzidos pelas atividades rotineiras das unidades da CAGECE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 12622023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231564

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231564 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15642023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231626

IG Nº1273213000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231626, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos (reagentes) para o setor de citogenética , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16262023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1281/2023-Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é Aquisição de modens para instrumentos eletrônicos para conversão de volume , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13812023 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS (TIPO BASE MÓVEL) PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231150

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11502023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20230003, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encaminhando à CCC através do Ofício N°905/2023 – SUPAR – SOP, datado de 01/11/2023, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/11/2023, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (Lotes I e III), CONSÓRCIO MAGNA-STE / SOP-CE (MAGNA ENGENHARIA LTDA e STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.) (Lote II), CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX – ENGECONSULT – BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA) (Lotes I, II e III), CONSÓRCIO SUPERVISOR C.E. (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) (Lotes I, II e III), CONSÓRCIO SUPERVISOR CMA (C3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA, MÉRITO INFRAESTRUTURA E CONSULTORIA LTDA e AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA) (Lote III), CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA /ENCIBRA