DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº473/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000438/2023-68, RESOLVE com fundamento no art. 68, XVI da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o Parecer nº 416/2023, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora DANIELE KELLY LIMA DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300193-1-8, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 26,27 e 28 de outubro de 2023, para participar do II EDUFOH - Encontro de Pesquisa em Educação e Formação Humana, na UFDPAR, na cidade de Parnaíba – PI, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 08 de novembro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 037/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente (geladeiras duplex), para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, FORO: É eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação, prorrogável na forma do artigo 57, §1°, da Lei no 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 108.140,10 (Cento e oito mil cento e quarenta reais e dez centavos). pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (12607) 3120 0002.12.364.451.10679.05.449052.1.5009100000.0 (4557) 31200002.12.364.451.10679.08.449052.1.5009100000.0 (1331323) 31200003.12.364.451.1067 9.11.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,07 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio da Microtécnica Informática Ltda. CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CONTRATADA: EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA .. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (50 projetores multimídia). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: modalidade Pregão nº 030/2022 SARP/MA e do Processo Administrativo nº 98532/2022-SARP/SEGEP, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, FORO: Fica eleito o foro de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 260.822,50 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.449052.2.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 07 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Felipe Gonçalves Nova da Costa Sócio Administrador da empresa Vanguarda Informática Ltda. - EPP CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº501/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000803/2023-53, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 28 a 29 de setembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, com o objetivo de participar da 3ª Reunião do GT do Geoparque Sertão Monumental – GSM, que ocorrerá em formato presencial no Auditório do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMACE, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de setembro de 2023.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2023-GR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 208, de 08 de novembro de 2023, página 94, que publicou a 1º PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente JOHN HEINZ RUMMEMIGG BARBOSA FERREIRA LUCIANO para Cursar Doutorado. Onde se lê : ... a partir de 01 DE AGOATO DE 2023 a 30 DE SETEMBRO DE 2024,... Leia-se: ... a partir de 01 DE AGOATO DE 2023 a 31 DE JULHO DE 2024,... UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de novembro de 2023.

Luiz Marivando Barros REITOR, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1521/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002711/2023-00;31032.005230/2023-16;31032.003127/2023-31;31032.0017/2023-61;31032.002596/2023-33;31032.002175/202311;31032.002623/2023-78;31032.002619/2023;31032.002616/2023-76;31032.002645/2023-38-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1521/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023