DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07832763/2023 PRE RESERVA: 1293613

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: C.M.G DOS REIS ,inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, oriundo do Convite nº 09/2022, publicado no DOE de 14/12/2022, de acordo com o processo nº 078327632023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade replaniamento ao Contrato nº22/2022 , que tem por objetivo REFORMA DO MURO, da Escola EEMTI ADELIA BRASIL FEIJO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira onde ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ESMAEL R. OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07886588/2023

CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS - CREDE 13 - CRATEÚS/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, neste ato representada pela Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26038, Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26038 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua publicação no no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão sera de 60 (sessenta)dias, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26038, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04712538/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP EDSON QUEIROZ - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0398-46, no Município de Cascavel/CE, neste ato representada pelo Sra. Diretora Geral, Sra. Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: STELLA MUNICK P M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 36.506.181/0001-70, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sra. Stella Munick Pereira Mota. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EEEP EDSON QUEIROZ, na EEEP EDSON QUEIROZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.510,52 (noventa mil quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Stella Munick Pereira Mota e TESTEMUNHAS: 1 - WILAME SANTIAGO DA COSTA 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022840/202351

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, Município: Caucaia - CE, representado neste ato pela Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - EMILLI OLIVEIRA DA SILVA 2 XXXX, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019981/202396 IG 1287114

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73 - no Município Pacajus/CE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa homenagear servidores desta unidade de ensino através de festividades em datas comemorativas, de acordo como as orientações descritas no Termo, inde-