Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/11/2023 · pág. 5

DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 5

PORTARIA COAFI CC Nº500/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº500/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

	CARGO OU	Í		Í				DIÁRIAS
NOME	FUNÇÃO	MATRCULA	CLASSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT.	VALOR	ACRESC.(%)	TOTAL
Matheus Oliveira Coutinho	Assessor Especial I	30001605	III	05 a 08/10/2023	A serviço da Casa Civil nos municípios de Milagres e Juazeiro do Norte - CE	3 1/2	R$ 77,10	20% em 02 1/2 (duas e meia) diárias no município de Juazeiro do Norte-CE	R$ 308,40
Paloma da Silva	Articulador	30001400	III	05 a 08/10/2023	A serviço da Casa Civil nos municípios de Milagres e Juazeiro do Norte - CE	3 1/2	R$ 77,10	20% em 02 1/2 (duas e meia) diárias no município de Juazeiro do Norte-CE	R$ 308,40
								TOTAL GERAL:	R$ 616,80

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº501/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de outubro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº501/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DI VALOR	ÁRIAS ACRESC.(%)	TOTAL
Antônio Jefferson Vieira	CAP PM	799.821-1-3	III				77,10	*	38,55
Jose Eudes Gomes de Aguiar	ST PM	799.956-1-4	V				61,33	*	30,67
Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes	CB PM	800.118-9-X	V	23102023	A serviço da Casa Militar no	1/2	61,33	*	30,67
Caio Hudson Monteiro de Oliveira	3º SGT PM	800.052-7-X	V	..	município BATURITÉ/CE		61,33	*	30,67
Charles Carlos Rebouças	SD PM	300.019-3-1	V				61,33	*	30,67
Rafael Soares Sousa	SD PM	300.011-2-5	V				61,33	*	30,67

PORTARIA COAFI CC Nº504/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de outubro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº504/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁR VALOR	IAS ACRESC	TOTAL
Christiano Pereira Lopes	CB PM	800.073-4-5	V				61,33	*	30,67
Renatto de Sousa Melo Luiz Carlos Brilhante Cavalcante	3º SGT PM 3º SGT PM	3000189-3 799.731-1-4	V V	26.10.2023	A serviço da Casa Militar no municíio CANINDÉ/CE	1/2	61,33 61,33	* *	30,67 30,67
Jackson Antonio Da Silva Candido	ST PM	8000945-3	V		p		61,33	*	30,67
Julio Cesar Gomes Felix	3º SGT PM	8001192-X	V				61,33	*	30,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº509/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 01 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº509/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

	CARGO OU	Í		Í			DI	ÁRIAS
NOME	FUNÇÃO	MATRCULA	CLASSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT.	VALOR	ACRESC	TOTAL
Robinson Pimentel Liberato	2º SGT PM	800.083-9-2	V				61,33		95,07
Kariny Jéssica Veras Azevedo Leonardo Pessoa Lessa	3º SGT PM CB PM	3000157-5 7997441-2	V V	04.10/2023 a 05.10.2023	A serviço da Casa Militar nos municípios de CRATEÚS/ CE e NOVO ORIENTE/CE	1 e 1/2	61,33 61,33	5% em (01) uma no município de CRATEUS/CE	95,07 95,07
Fco Everton Cavalcante da Costa	CB PM	7997661-X	V				61,33		95,07

*** *** * PORTARIA COAFI CC 514/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria de Articulação Política, FRANCISCO WILLIAM GOMES PEREIRA** , ocupante do cargo de Articulador, Matrícula 3000007-2, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de representar o Secretário Catanho, às cidades de Monsenhor Tabosa e Tamboril /CE, no período de 14 a 15 de agosto de 2023, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),