DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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PORTARIA COAFI CC Nº549/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 314/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº549/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
| A | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CRGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Francisco Cleilson Carneiro |
2º Tenente PM | III | 29.10.2023 a 01.11.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 189,25 | 60% | 1.059,80 | 189,25 | ||
| Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento Robério Santos de Almeida |
Subtenente PM 3º Sargento PM |
V V |
29.10.2023 a 01.11.2023 29.10.2023 a 01.11.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 3 e 1/2 |
141,95 141,95 |
60% 60% |
794,92 794,92 |
141,95 141,95 |
22.673,72 | 26.733,38 |
| Leandro de Abreu Andrade |
3º Sargento PM | V | 29.10.2023 a 01.11.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 60% | 794,92 | 141,95 |
PORTARIA COAFI CC Nº550/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 312/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº550/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alan Roberto Pires da Costa |
1º sargento PM | V | 29 a 31.10.2023 |
FORTALEZA-CE/ PORTO ALEGRE-RS/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 5.005,86 | 5.680,12 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 551/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , a servidora pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, PALOMA DA SILVA** , ocupante do cargo Articulador, matrícula nº 30001400, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, para participar de evento oficial, a cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 615,07 (seiscentos e quinze reais e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA – CE/SÃO PAULO - SP/FORTALEZA - CE, na importância de R$ 5.810,22 (cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.425,29 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº556/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 270/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº556/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sergio Oliveira da Silva |
MAJ PM | III | FORTALEZA-CE/ | 189,25 | 1.059,80 | 189,25 | |||||
Antonio Fellipe Borges de Castro |
3º SGT PM | V | 08 /10/2023 a 11/10/2023 |
BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 141,95 | 60% | 794,92 | 141,95 | 12.130,52 | 14.316,44 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº557/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.