DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

centavos), passará a ser de R$ 64.429,28 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais, vinte e oito centavos), em face do acréscimo de R$ 45.412,54 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais, cinquenta e quatro centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 116.429,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e nove reais, vinte e oito Centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 116.429,28 ( Cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/11/2023: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito de Quixadá/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004140/2023-14 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº128/2021

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM –CE , inscrito no CNPJ sob o nº07.744.303.0001-68, cuja Prefeitura está localizada na R. Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sr. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, portador do CPF nº059.505.46334, residente e domiciliado em QUIXERAMOBIM/CE doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 11/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.567.771,92 ( Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeita do Município de QUIXERAMOBIM – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003938/2023-31 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2021

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE , inscrito no CNPJ sob nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, Horizonte – Ce, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Manoel Gomes de Farias Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 20072243834 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 154.042.263-15, residente e domiciliado Av. Juvenal de Castro, Centro, Horizonte - Ce, CEP: 62.880-970, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 270 (duzentos e setenta) dias, findando em (09/09/2024).; III - VALOR GLOBAL: 5.876.949,07 ( Cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003628/2023-16 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE , inscrito no CNPJ nº 07.438.591/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na Rua Jose Severino Filho, 257 – Sagrado Coração De Jesus,62.738-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrita no CPF sob n° 246.739.633-20, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 06/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 527.487,33 ( Quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Francisco Cordeiro Moreira (PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004095/2023-90 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2022

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PORANGA – CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.033.351,80 ( Um milhão, trinta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA (Prefeito do Município de Poranga – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003778/2023-20 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº212/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 212/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADAIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, nº 706, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 18/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.048.554,24 ( hum milhão, quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/11/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ADAIL VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS