DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

91

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, inclusive o parecer nº 000858/2023/SESA/ CELAC, e com fundamento no art. 63, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 25.305,53 (Vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) junto a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA (COFTALCE), inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.978/0001-42, referente ao pagamento de serviços especializados de médicos oftalmologistas realizados no período de 21 de Agosto/2023 à 20 de Setembro/2023, para atender as necessidades do HGCC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCCO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por Indenização no valor de R$ 900.641,10 (novecentos mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos), junto à COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP , inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, cujo objeto é serviço de profissionais da saúde na área hemodinamicistas, referente ao período de 16/08 a 15/09/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização , no valor de R$ 4.996,91 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, cujo objeto é serviço em horas de profissionais de saúde na categoria AUXILIAR DE RADIOLOGIA, referente ao período de AGOSTO/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, referente à produção realizada nas condições do contrato n° 84/2023, com vigência até 14/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS, referente a competência 21 de setembro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

PORTARIA Nº010/2023 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS , ocupante do cargo de SUBTEN PM Grupo Ocupacional referência matrícula nº 10.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 001199. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023. Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

PORTARIA Nº011/2023 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de AUX. ADM Grupo Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 001200. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023. Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

PORTARIA Nº28/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544 , de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 05/2023 e Processo Administrativo NUP 24022.001452/2023-13, com vistas ao preenchimento de vaga e formação de banco de cadastro reserva na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto de Apoio à Implementação da Educação Permanente em Saúde no Ceará, realizado pela Gerência de Educação Permanente em Saúde (GEDUC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: I – SUZYANE CORTÊS BARCELOS II – REGINA LÚCIA HOLANDA SÁ III – VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE