DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1363/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, que viajaram para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05293571/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1363/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Cícero Anderson da Silva | Inspetor | V | 21/05/2023 | Jaguaribe para Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Glauber Batista Ferreira | Inspetor | V | 21/05/2023 | Jaguaribe para Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Samuel Bezerra Nunes | Inspetor | V | 21/05/2023 | Jaguaribepara Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 96,57 |
*** *** * PORTARIA Nº1382/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Mossoró/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de presos; conforme processo nº05209619/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1382/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRÉSCIMO | TOTAL(R$) | ||||
| Firmicley Araújo Firmino | Inspetor | V | 17/05/2023 | Russas para Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Francisco Erinaldo Soares | Inspetor | V | 17/05/2023 | Russas para Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Francisco Regiano Oliveira Lima | Inspetor | V | 17/05/2023 | Russas para Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| José Domingos de Oliveira Filho | Inspetor | V | 17/05/2023 | Russas para Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Luan César Engels | Inspetor | V | 17/05/2023 | Russas para Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| Raimundo WanderleyFerreira | Escrivão | V | 17/05/2023 | Russaspara Mossoró/RN | 0,5 | 141,95 | 30% | 92,26 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 553,56 |
PORTARIA Nº1394/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO PINHEIRO FREITAS , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, matrícula nº404543-1-4, a viajar para Teresina/PI, no período de 18 a 24/06/2023, com a finalidade de participar do Curso Básico Business Inteligence Aplicado à Segurança Pública; conforme processo nº05772135/2023, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor total de R$ 1.291,74 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº1411/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor SALATIEL FURTADO DE SOUZA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Mauriti, matrícula nº301214-6-5, que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 30/05/2023, com a finalidade de conduzir preso para a Cadeia Pública local de Juazeiro do Norte; conforme processo nº05546720/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1415/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora KARINA ALBUQUERQUE BATISTA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotada na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, matrícula nº301259-9-1, que viajou para Tauá, no dia 24/05/2023, com a finalidade de participar de reunião solicitada pelo DPI Sul, bem como entregar mídia contendo provas para juntada em Processo Judicial; conforme processo nº05401480/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/06/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº1420/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº301235-4-9, que viajou para Sobral, no período de 13 a 15/06/2023, com a finalidade de realizar atendimento aos chamados na delegacia da referida cidade; conforme processo nº05720399/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 183,98 (cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.