DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-03SMS Valor global: R$ 376.901,11; nº 002/2023-14GAB Valor global: R$ 641,88; nº 002/2023-20SEAD Valor global: R$ 7.223,61; nº 002/2023-26SEDUMASP Valor global: R$ 24.971,61 Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. nº 002/2023-01SMS Valor global: R$ 953.152,10; nº 002/2023-07SSPTC Valor global: R$ 5.851,00; nº 002/2023-11GAB Valor global: R$ 2.595,00; nº 002/2023-17SEAD Valor global: R$ 25.559,70; nº 002/2023-28SEDUMASP Valor global: R$ 48.172,15 Contratada; Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. nº 002/202302SMS Valor global: R$ 89.285,12; nº 002/2023-09SSPTC Valor global: R$ 1.262,89; nº 002/2023-12GAB Valor global: R$ 3.179,20; nº 002/2023-18GAB Valor global: R$ 1.622,48 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. nº 002/202304SMS Valor global: R$ 149.047,15 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/202305SMS Valor global: R$ 635.849,28 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. nº 002/2023-06SMS Valor global: R$ 1.003.777,55 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Lady Diana Arruda Mota, Armstrong Braga Ferreira, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 18, 26, 28/04/2023 e 05, 08/05/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Da Revalidação de Propostas - Tomada de Preço Nº 015.23-TP-FMS. Objeto: Reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diversas áreas do Município de Ipueiras, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O Município de Ipueiras/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de 60 dias de validade de Propostas de Preços sem a devida convocação para assinatura do contrato, ficam, portanto, liberados do compromisso assumido. Portanto se faz necessário que todos os participantes do certame: Empresas: W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91); Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001 -01; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97; Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97; CENPEL – Centro North Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; M A Feitosa de SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50. Deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), prazo encerra no dia 17/11/2023 às 16:00h, sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. O termo deve ser encaminhado via e-mail [email protected], devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Ipueiras-Ce, 13 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédia do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preço Nº 2023.09.18.01/TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do complexo administrativo da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI. Empresas Habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 38.124.587/0001-13; 02. MV & R Locacao e Construcao LTDA – CNPJ: 19.732.774/0001-35; 03. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA – CNPJ: 13.997.118/0001-88; 04. M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI – CNPJ: 25.234.497/0001-33; 05. Lexon Serviços & Construtora – CNPJ: 07.191.777/0001-20; 06. Construtora Cebave LTDA – ME – CNPJ: 02.073.582/0001-61; Empresas inabilitadas: 01. Stan Construções LTDA – CNPJ: 24.041.596/0001-36; 02. N Landy Boto Portela – ME – CNPJ: 23.347.561/0001-67; 03. D Sousa RIOS – CNPJ: 35.752.089/000127; 04. WU Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14; 05. Francisco Anderson Lucio 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87; 06. F M Cruz de Sousa – ME - CNPJ: 30.192.023/0001-06; 07. Conserbas Construções e Serviços – LTDA – CNPJ: 17.452.767/0001-54; 08. CSA Engenharia LTDA – CNPJ: 39.629.277/0001-13; 09. F Alisson Zuza do Nascimento – CNPJ: 47.145.561/0001-42; 10. Avante Empreendimentos – CNPJ: 49.113.381/000104; 11. J P de Sousa Nascimento – ME – CNPJ: 29.089.715/0001-44; 12. Construplan Construções LTDA – CNPJ: 38.124.587/0001-13; 13. T. Sousa de Oliveira – ME – CNPJ: 24.959.960/0001-41; 20. 14. L B Construções LTDA – CNPJ: 40.454.732/0001-76; 15. VTS Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 17.625.097/0001-20; 16. Clezinaldo Construções LTDA – EPP – CNPJ: 22.575.652/0001-97. Jijoca de Jericoacoara (CE), 13 de novembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.09.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 E 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL : R$ 189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.09.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 E 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 1.112.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 02.02.002/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jatai Engenharia - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.09.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos, projetos executivos complementares de engenharia e instalações, necessários para implantação de obras, manutenção preventiva e reformas de edificações públicas no Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.04.122.0001.2.017) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 02/02/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Ivanluigi Pageu Jatai Sobreira, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.