DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº.1055, Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Jose Peroba n.º 275, Ed. Metrópoles Empresarial, Sala 602, Stiep, Salvador-BA, CEP 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusulas e condições do Contrato Nº088/2022, artigo 57 e artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nas disposições contidas no Processo N.º 02331197/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 088/2022 e a concessão de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do referido instrumento contratual; IX - VALOR GLOBAL: 3.267.972,63 (Três milhões duzentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;ANTÔNIO GALVÃO BAPTISTA SOARES-IPQ TECNOLOGIA LTDA;ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº.1055, Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Jose Peroba n.º 275, Ed. Metrópoles Empresarial, Sala 602, Stiep, Salvador-BA, CEP 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusulas e condições do Contrato Nº088/2022, artigo 57 e artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nas disposições contidas no Processo N.º 02330760/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 087/2022 e a concessão de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do referido instrumento contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.382.500,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não - foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 19/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO -SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;ANTÔNIO GALVÃO BAPTISTA SOARES-IPQ TECNOLOGIA LTDA;ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 042/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (BIOMBO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA) PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 E SEUS ANEXOS,E A LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 QUARENTA E SETE MIL REAIS pagos em ATÉ 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100008.06.122.514.15391. 03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP;LUIZ CARLOS SILVA GONÇALVES-SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ-GESTORA DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 044/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA (KF COMERCIAL) . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA DA UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230015-SAP E NA LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 50.452,32 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em ATÉ 20 (VINTE) DIAS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100009.06.421.514.10824.03.449052.1.700.2200082.1. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA-KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA (KF COMERCIAL) e FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA-GESTORA DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 045/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: M.F.A. AGUIAR OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA DA UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230015-SAP E NA LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 124.324,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em ATÉ 20 (VINTE) DIAS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100009.06.421.514.10824.03.449052.1.700.2200082.1. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; MARIA DE FÁTIMA ALVES AGUIAR-M.F.A AGUIAR e FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA-GESTORA DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSORES-ITEM 01) PARA ATENDER A DEMANDA DOS INTERNOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230016 E A LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 5.820,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS pagos em ATÉ 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDITO EM CONTA-CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO