DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0882/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº315/2023

DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS: 1 – RODOVIA CE-293,, NO TRECHO: ENTR. CE-60 (BARBALHA) – KM 52,25, COM EXTENSÃO DE 1,24 KM; 2 – RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO, COM EXTENSÃO DE 7,40 KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,64 KM DISTRITO OPERACIONAL: 10º D.O - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 08 de novembro de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Nº DO PROCESSO: 01591568/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº064/2023

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, cuja Prefeitura está localizada na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador – CEP 62.130-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 646.093.913-68, residente e domiciliado na cidade de Meruoca – CE, no Dist. Palestina do Norte, s/n, sem bairro. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a reforma do complexo do Centro de Feiras e Eventos no Município de Meruoca – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.130.647,48 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.130.647,48 (um milhão, cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 330.647,48 (trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e José Herton Alves de Sousa (Prefeito de Meruoca – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 11785446/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº071/2023

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE URUOCA – CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, cuja Prefeitura está localizada na Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Jan Kennedy Paiva Aquino, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 041.559.273-90, residente e domiciliado na cidade de Uruoca – CE, na Rua Benevides Moreira, nº 116, Centro. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a reforma da rodoviária na sede do Município de Uruoca – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 559.530,26 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 559.530,26 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e vinte e seis centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 259.530,26 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Jan Kennedy Paiva Aquino (Prefeito de Uruoca – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004016/2023-41 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº137/2021

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 691.078.153-87, residente e domiciliado na Rua Euclídes Onofre, nº 110, Centro, CEP: 63.140-004, Assaré-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.906.829,52 ( Um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/11/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS