DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 399,78 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024284/2023-57

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF 1, Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28304 e Termo de Participação nº 25/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos , 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022309/2023-88

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE – CREDE 01 – ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0028 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28033 e Termo de Participação nº20230028 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.649,00 (Três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lôrrana Lemos Bezerra, 02- Sônia Maria Pereira do Carmo. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023730/2023-14

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ALMIR PINTO EEM – CREDE 08 – ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , em favor da EEM ALMIR PINTO, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03445 e Termo de Participação 20230011 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.336,00 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33 9039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02- FRANCISCO DIEGOO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021412/2023-19

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada pelo Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pelo Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº2023/26536 , Termo de Participação nº 18/2023, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26536 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 17 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26536, Termo de Participação nº 18/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.354.52 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE - Francisca Leiliane Sousa Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa, 02- Ana Maria Moreno de Oliveira. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022064/2023-99

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA – CREDE 01– PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato