DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 3

resolve DESIGNAR o CAPITÃO QOPM PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA , M.F.: 308.499-1-4, para o exercício da função de Chefe do Setor de Radiocomunicação da Unidade Militar de Logística, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 17 de outubro de 2023. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2023.

Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR

PORTARIA CM Nº055/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, CONSIDERANDO o processo NUP 10061.045079/2023-31, e ainda com supedâneo no seu Poder Hierárquico, resolve DESIGNAR o TENENTE-CORONEL QOAPM MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES , M.F.: 058.935-1-8, para o exercício da função de Chefe do Setor de Ajudância de Ordens da Unidade Militar de Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 10 de novembro de 2023. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 10 de novembro de 2023.

Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR

PORTARIA CC Nº993/2023.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o art. 71 do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, RESOLVE:

Art. 01º. DESIGNAR a servidora SAMIRA FADIA MILHOME BRASIL, orientadora da Célula de Aquisições e Gestão de Contratos da Casa Civil, matrícula nº 095131-2-4, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Casa Civil, no período de 01 de novembro de 2023, em decorrência do gozo de férias. Art. 02º. CESSAR os poderes conferidos pela Portaria CC nº 987/2023 à servidora ÂNGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO, orientadora da Célula Financeira, matrícula nº 103.149-1-7, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Casa Civil, a partir de 31 de outubro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o término da análise e seleção das propostas inscritas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, RESOLVE: a) Divulgar o Resultado Preliminar de Classificação do presente Edital , cuja íntegra pode ser encontrada no site da Casa Civil, através do endereço eletrônico: https://www.casacivil.ce.gov.br/editais/; e b) Informar que será ofertado o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao desta publicação, para o oferecimento de Recurso ao presente Resultado, o qual deverá ser direcionado para o e-mail: [email protected]. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2021

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.019.50/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Aldeota, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP.: 30001.004936/2023-65, no Contrato nº 123/2021, e na Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, a alteração da razão social da contratada , indicada na qualificação das partes do contrato nº 123/2021, que passará de ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI para ATD LOCAÇÃO LTDA. ; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração do valor global ; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor na data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada.; XII - DATA: 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Paulo Aragão de Almeida Filho, representante legal da contratada.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: X-OFFICE SERVI LTDA-ME , CNPJ N° 15.362.598/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS TERMOS DOS DECS. ESTADUAIS 29.255/2008, 32.824/218 E 32.901/2018, NAS LEIS ESTADUAIS Nº 16.727/2018 E 16.921/2019, ALÉM DOS TERMOS DO PROCESSO SUITE Nº 30012.000187/2023-78 E DAS IN Nº 05/2019, ESPECIFICAMENTE, NOS TERMOS DO PE Nº 19/2022 – UNITINS, NA ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 E SEUS ANEXOS FORO: FORTALEZA – CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 113.890,00 CENTO E TREZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.211.18449.15.449052.1.50091000 00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e GILMAR DA SILVA DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL DA X-OFFICE SERVI LTDA-ME.

José Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220016 IG Nº1286789000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220016, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Estádio Romeirão. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12472023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO