DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº142/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 03/2023, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES : Membro Titular, Maria de Lourdes Vieira de Olivieira, tendo como Suplente Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos; Membro Titular Thiago Barbosa Brito, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular Kilvia Soares Barros Menezes, tendo como Suplente George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2023 - SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº143/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, considerando a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar as metas contratadas no Contrato de Gestão nº 03/2023, firmado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é realizar ações para fortalecer o encontro entre academia, empresas, governo e comunidade popularizando a ciência produzida no Estado, unindo a geração de conhecimento aos setores de produção e negócios e apresentando o Ceará como indutor e catalisador da transferência de ciência e tecnologia; RESOLVE DESIGNAR a servidora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA , Matrícula nº 300082.1-9, como GESTORA do referido Contrato de Gestão. Os efeitos desta Portaria retroagem à data da assinatura do Contrato de Gestão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará CONTRATADA: Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A , com sede na Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000274/2023-17 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 407.877,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.211.10050. 03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará CONTRATADA: Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A , com sede na Rua Javari, 1255, Lote 257-B - Distrito Industrial I - Manaus - Amazonas - CEP 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000273/2023-72 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 106.710,00 (cento e seis mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.211.10050.03.449052.1.5009 100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº481/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Segundo Semestre de 2021 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de julho de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 06 de novembro de 2023.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2023-GR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Resultado das Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período valiativo 01/07/2021 a 30/12/2021