DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2154/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002607/2023-85, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2023, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº2154/2023

MÊS: OUTUBRO/2023

PORTARIA Nº2178/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.003935/2023-07;31032.004437/2023-73;31032.004609/2023-17;31032.002599/2023-77;31032.004610/2023-33;31032004607/2023-10;31032.004811/2023-31;31032.004816/2023-63-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2178/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2185/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004997/2023-28, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE** , matrícula nº 0015701-5, APOSENTADO, na função de Prof. Adjunto, Ref. M, ocorrido em 30/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 01/10/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº2187/2023.

FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.

O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004958/2023-21 e com fundamento no disposto na Lei 16.467, de 19/12/2017, e no Decreto nº. 33.033, de 07 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Fixar, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026, as metas institucionais referentes ao segundo semestre de 2023, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Fica consignado que a mensuração do cumprimento das metas institucionais estabelecidas será realizada considerando-se os dados e indicadores relativos ao segundo semestre de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PERÍODO METAS INSTITUCIONAIS DO 2º SEMESTRE DE 2023