DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 29/09/2022e de acordo com o processo nº 22001.029287/2023-87, regulamentado no57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato 001/2022, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGOGICO, HALL DE ENTRADA, LABORATORIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITORIO E REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, HALL DE ENTRADA, REFEITORIO, AREA DE SERVIÇO, BILIOTECA E QUADRA da Escola EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOSUA, EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOSUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 25/08/2023 até 20/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 22/07/2023 até 19/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIO DE SOUZA MIRANDA - CONTRATANTE – ORLANDO RANGEL NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028484/2023-89/PRÉ RESERVA 1291458

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60 com o endereço a Rua TABELIÃO FACUNDO, nº 236, bairro CENTRO, Município CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002 publicada no dia 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028484/2023-89 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA CREDE 07 conforme orçamento de despesas apresentado no contrato original.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.778,72 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), que representa 23,06% (vinte e três inteiros e seis décimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO Contratante MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ADAISE VIEIRA BEZERRA 2-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028394/2023-98/PRÉ-RESERVA: 1291603

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/057232, neste ato representada pela sua por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) Wérgila de Souza Tavares ; III - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANA PEREIRA BARBOSA; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2023, oriundo da Carta Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.028394/2023-98, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MILAGRES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2023 , que tem por objetivo aquisição de serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENSIMÓVEIS , da EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, será de R$ 6.405,75 (seis mil quatrocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) que representa 18,98% (dezoito inteiros virgula noventa e oito centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023540/2023-99/PRÉ-RESERVA: 129116800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/ CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: Quixada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023540/2023-99, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, da EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.696,87 (Cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), que representa 25% (Vinte e cinco inteiros por cento) e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07828316/2023/PRÉ-RESERVA: 1292626

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO CAMELO MELO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/008 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 07828316/2023 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II combinado com Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O