DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 37
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07936135/2023/PRÉ-RESERVA: 129114300
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS SÃO LUIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.550.850/0001-48, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2022 publicado no DOE de 24/11/2022 e de acordo com o processo nº 09481850/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para atender as necessidades da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/10/2023 até 18/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/10/2023 até 02/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.028441/2023-01 PRE RESERVA: 1293182
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, CREDE 5 - Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/000178, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.028441/2023-01 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/12/2023 até 31/01/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 11/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE, ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02 - Elias Sousa da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2023/PROCESSOS Nº22001.026495/2023-24
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI - ME , CNPJ Nº 07.633.382/0001-30, estabelecida na Avenida Dom Bosco, n 302 - Pacheco, Caucaia - CE, 61.626-520, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VOLNEY BORBA DE MIRANDA, inscrita no CPF sob nº 007.112.519-16 e RG nº 3873489-3 - SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 200 (duzentos) depósitos para lixo , para atender a Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas no item 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 203.104,00 (duzentos e três mil, cento e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 2210 0022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.56 99200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1059 5.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022 .12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.569920 0000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12. 362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.544920000 0.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449 052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362. 433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052 .2.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante , VOLNEY BORBA DE MIRANDA - Representante Legal -Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2.VOLNEY BORBA DE MIRANDA. Fortaleza 31 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2023/PROCESSOS Nº22001.024553/2023-85
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPREME ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA , CNPJ Nº 23.036.879/0001-27, estabelecida na Av. Marcos Geovane Strapasson, Nº 203 – Recanto Verde, Campina Grande do Sul/PR CEP: 83430-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDGAR