DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021128/2023-34

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JAIR LIMA FONSECA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de bens imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26428 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011686/2023-91

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE BREAK , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2023, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço de COFFEE BREAK deverá ser executado, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 012/2023, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$2.088,51 (Dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA SO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023096/2023-10

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES – CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: A D P COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo Sr. Antônio Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo CONFECÇÃO DE UNIFORMES BANDEIRAS E FLÂMULAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 046/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27433 e Termo de Participação nº 046/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE - Antônio Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018264/2023-47

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, estabelecida à Rua PROJETADA I , S/N, Bairro BULANDEIRA, Município de BARBALHA-CE, CEP 63780000 Telefone (88) 35320-02366 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR CNPJ 28.171.461.0001-46, representado neste ato pelo(a) Sra. Aliriane Gomes Vieira Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de SERVIÇOS GRAFICOS – IMPRESSÃO DE APOSTILAS , conforme termo de participação e termos de referencia, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25245 e Termo de Participação nº 2023/016 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.597,75 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 5468 . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATANTE – Aliriane Gomes Vieira Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024239/2023-01

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS JANGADA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Jr. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE ESCOLAR NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 030/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27670 e Termo de Participação nº 030/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (Novecentos setenta oito reais) pagos em conformidade com o contrato