DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 43

sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Claudia de Castro Olímpio CONTRATANTE Ana Muriane Lima Santiago CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO VITALINO DO NASCIMENTO 2-MICAELE SILVA. Fortaleza 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018546/2023-44/PRÉ RESERVA 1288540

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, com sede à Rua Rui Barbosa , Nº 201, Bairro: Pimenta, Município Crato/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos Serviços Gráficos e Editoriais para viabilizar as ações da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25612 e Termo de Participação nº 17/2023 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.342,50 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATANTE Rilla Reniee Lima Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vinicius Norberto Marinho 2Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022752/2023-59/PRÉ-RESERVA: 1287166

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: EBP COMÉRCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°: 41.315.475/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/22, COEP: 2023/27116, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 22/2023 e Termo de Participação n° 2023/22, COEP: 2023/27116 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,00 (Três mil trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027043/2023-60/PRÉ RESERVA 1289690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida a Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Direto r (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: MAXIMUS COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob Nº 51.483.377/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28426 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.719,00 (HUM MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.010297. DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATANTE DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA LUCIA SILVA GOMES 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027798/2023-64/PRÉ-RESERVA: 1289442

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele. CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO , inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA CREDE 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28510 e Termo de Participação nº 2023/12. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.500910 0 000.0 - 3841 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22100022.12.361.432.10127.05.339039.1.500910 0 000.0 - 861170 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Araújo Silveira, 02- Pedro Mendes da Costa. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR