DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 177

de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 22/05 A 26/05/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado à Comunicação Interna n.º 000037/2023/AESP/CE/CECI, de 07 de junho de 2023, através do NUP N.º 10041.000759/2023-64, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 26 de maio de 2023, os 02 (dois) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 22/05 A 26/05/2023), conforme exposto: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD. MATRÍCULA NOME 01 30123050 CLICIA PINTO MARTINS 02 79111295 VICENTE DE PAULA RODRIGUES COELHO

Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº804/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.001009/2023-18 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 44/2023 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000860/202315, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 26 (vinte e seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA - (PERÍODO 03/07 A 14/07/2023). CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA - (PERÍODO 03/07 A 14/07/2023) Local: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, Auditório do Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), Auditório da DNARC, Instalações do Departamento de Inteligência (DIP) e outros locais adequados à realização da capacitação. Período: 03/07/2023 a 14/07/2023 Carga-Horária: 106h/a

Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº805/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001498/2023-08 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA - (PERÍODO 03/07 A 14/07/2023). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001009/2023-18, bem como, o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000104/2023/AESP/CE/CECI, de 24 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA - (PERÍODO 03/07 A 14/07/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL