DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - Aviso de julgamento de documentos de habilitação - Tomada de preços N.º 09.002/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; LEXON SERVIÇOS; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES-LTDA – EPP; CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA; G.A.RABELO JUNIOR – ME; MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOIS LTDA; CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; ENGERNCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; UNO INCORPORAÇÕES LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; ARL CONSTRUTORA LTDA; GK ENGENHARIA LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI (LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS), tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital e PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 10/11/2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.10/001SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: AB PACHECO ME , CNPJ: 11.687.691/0001-60 e VIDEN PATOLOGIA LTDA – ME, CNPJ: 29.119.417/0001-50; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 1109.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do Registro a Preferência de Fornecimento dos Serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46; Totalizando o VALOR de R$ 626.435,00 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais), AB PACHECO ME , CNPJ: 11.687.691/0001-60 e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 33 ; Totalizando o VALOR de R$ 168.480,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), VIDEN PATOLOGIA LTDA – ME , CNPJ: 29.119.417/0001-50. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1109.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação . A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público que foi realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01.2023PE, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tendo como vencedora as empresas: Domingos Araujo da Silva - ME, com valor total de R$ 579.968,80 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); T Soares Rodrigues Comercio Varejista, com o valor total de R$ 2.999.995,92 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); Fernandes Atacarejo LTDA, com o valor total de R$ 105.967,88 (centos e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Werbenia Amed da Silva – EPP, com o valor total de R$ 3.147.998,40 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Comercial Canaã LTDA, com o valor total de R$ 1.754.999,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); A Cavalcante de Assunção Alencar EIRELI, com o valor total de R$ 273.298,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal n.º 10.520/02; Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 10 de Novembro de 2023, Alex da Costa - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE

PREÇOS Nº 2209.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2209.01/2023, com o seguinte objeto: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: MV2 SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.284.700/0001-28; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001-22; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; GK ENGEHARIA LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43; E MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 11.757.747/000105. EMPRESAS INABILITADAS: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; LM SERVIÇOS & COM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.297.100/0001-10; E C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001/29. CNPJ Nº 10.919.546/0001-52; Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-DIVERSAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-DIVERSAS, cujo OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS para atender aos interesses das Diversas Secretarias do Município de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, apurou-se que a empresa MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ: 21.982.044/0001-34 foi declarada HABILITADA e a empresa F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA – CNPJ: 33.764.589/0001-53 foi declarada INABILITADA . A Ata de Análise de Documentação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 23 de Novembro de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 10 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. º PE-001/2023 - SEAGRI. OBJETO: aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Ereré, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.11.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.