DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE aLicença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) nº 1319/2020, para coleta e transporte de cargasperigosas, produtos perigosos ou inflamáveis, localizada no município de Fortaleza, Ceará, na Rua Ernesto Igel, S/N, CEP: 60180-425, com validadede 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.11.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 27/11/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Paulo Henrique Arruda Linhares - Pregoeiro – Sobral (CE), 10 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 29 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0111.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 10 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.**

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 10:00h do dia 29/11/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro Centro, Pacatuba/CE, receberá propostas para Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, de acordo com projeto básico. O Edital poderá ser adquirida junto comissão de licitação, no endereço supra, e no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba, 10/11/2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ . O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá, comunica aos interessados que no dia 16 de novembro de 2023, às 11:00hs, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 0206.01/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES NA SEDE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE . Endereço: Na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 10 de novembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, comunica aos interessados a Revogação da Licitação, na modalidade Tomada da Preço nº 2023.10.27.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão documental, informações, contemplado o expurgo, limpeza e recuperação e a digitalização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Farias Brito/ CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Raul Franklin de Carvalho Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce. 10 de novembro de 2023.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nº 54/2023, com validade até 27/07/2025, da Linha de Transmissão Sobral II/Cauípe – C1, iniciando na Subestação Sobral II e passando pelos municípios de Sobral, Irauçuba, Itapajé, Tejuçuoca, Pentecoste, e Caucaia, onde se conecta a Subestação de Cauípe. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.