DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

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partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27357, Termo de Participação nº 12/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$9.533,00 (nove mil, quinhentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0-654. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUIZA ALVES BATISTA, 02- LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024417/2023-95

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: EMPÓRIO DO PAPEL EIRELI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.315.046/0001-81, representada neste ato pela Sra. Ana Cássia Aguiar Ágape. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$30.053,70 (Trinta mil, cinquenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039 .50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA - CONTRATANTE - ANA CÁSSIA AGUIAR ÁGAPE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE CATUNDA SAMPAIO, 02- FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026473/2023-64

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA – CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, neste ato representada por seu Diretor Sr. WEBSTER GUERREIRO BELMINO CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, representado neste ato pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26679 e Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26679 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180(Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$19.830,60 (Dezenove mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 – 11993. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: WEBSTER GUERREIRO BELMINO - CONTRATANTE - ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÍVIA BRUNA BRAÚLIO DE SOUZA FERREIRA, 02- KATILENE SILVA DE LIMA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028014/2023-15

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição dos serviços de festividades e homenagens para a SEFOR 01 cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 014/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.284,50 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.211.10104.03.339039.55000.1 - 264268 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, 02- XXXXXXX. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012063/2023-36

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Christiane Vieira Rodrigues Leal . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço Eventual de Buffet , para atender a demanda da INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, conforme encontram-se detalhados no anexo I do Edital, que integra este Instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art 24, Inc II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto estadual nº 33.486/2020 bem como fundamento na cotação eletrônica 2023/06 e termo de participação 2023/25261 e suas alterações FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$1.490,00 (Hum mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Carla Alves dos Santos - CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAIANE GOMES FERREIRA, 02- AMANDA RODRIGUES MONTEIRO. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR