DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26875 e Termo de Participação 2023/0024 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 ( QUINHENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ,CONTRATADA-Glereston teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021009/202381 - PRE-RESERVA Nº1288886

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,Município de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: ANTÔNIA SAMARA PINHEIRO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 51.622.375/0001-24,neste ato representada pelo Sr. Bruno Rafael Pinheiro Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços para manutenção e conservação de bens moveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 13-2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Solonópole/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.052,00 (três mil e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Bruno Rafael Pinheiro Lima e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017791/202334 - PRE-RESERVA Nº1288320

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO,Município de Frecheirinha/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25133 e Termo de Participação nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Frecheirinha/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Edivirgem Machado Aguiar 02-Tauan Lima Araújo. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023975/202333 - PRE-RESERVA Nº1289592

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24,Município de Fortaleza /CE,neste ato representada por Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27563 e Termo de Participação nº 2023/0021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 02-REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027797/202386 - PRE-RESERVA Nº1287646

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: ALFA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.406.782/0001-27, representada neste ato pelo(a) Sr. (a). Liv Albuquerque Cavalcante. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230008 da Cotação Eletrônica nº 2023/26490 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-Liv Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR