DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº01515.001/2023-GC (DENTRO DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual, então ST PM FRANCISCO DA ROCHA SILVA , M.F 108.924-1-4, a viajar em objeto de serviço, no período de 01 a 09/09/2022, cumprindo o roteiro Juazeiro do Norte - Fortaleza - Juazeiro do Norte, por via terrestre, com a finalidade de participar do Curso de Habilitação de Oficiais, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e (½) meia, de acordo com os artigos 1º, 4º, § 1º alínea “b” e § 2°; art. 10; classe V do anexo I, do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 139, de 25 de julho de 2023, página 71, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 526/2023 - PMCE, referente à ressarcimento de valores ao servidor Francisco Mardem Felismino Nunes, ocupante do cargo de 2º Tenente, Matrícula: 108.414-1-0, relativo à diferença salarial, do período 08/02/2022 a 31/12/2022, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. Onde se lê : ... conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.013718/2023-18... Leia-se : ... conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.013718/2023-08... POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº696/2023 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n.° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n.° 16.009, de 05 de maio de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional - IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta Portaria, referente de 21 de setembro de 2023 à 20 de outubro de 2023.