DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº788/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001661/2023-24 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 43/2023, através do NUP 10041.000861/2023-60, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023). CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023) Local: Fortaleza. Período: 07/08/2023 a 11/08/2023. Carga-Horária: 40 h/a.
| ORD | MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 30119762 | CARINA DE FREITAS SOARES |
| 2 | 13315612 | CLAUDIA VASCONCELOS MARQUES DE ARAUJO |
| 3 | 30052714 | HIGINA HISSA SAMPAIO |
| 4 | 30098218 | ISRAEL DE SOUZA VERAS |
| 5 | 30001362 | IVANILDA PEREIRA FERREIRA |
| 6 | 30005295 | JESSICA LIMA DE AGUIAR |
| 7 | 30001257 | JULIANA DE ANDRADE VASCONCELOS |
| 8 | 30028112 | LIDIA MESQUITA DA SILVA |
| 9 | 30123093 | LIDIANA SOUSA MENDES |
| 10 | 30001168 | MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO |
| 11 | 40503919 | MARISA FLORENCIO MOREIRA SILVA |
| 12 | 30002970 | NATÁLIA BERNARDINO DOS SANTOS |
| 13 | 16793019 | NELSON DE MATOS BRITO FILHO |
| 14 | 30003098 | RENATO DE SOUZA JUNIOR |
| 15 | 30064119 | TEMIS SOARES MACEDO |
| 16 | 30094816 | VALDESIA FERREIRA DA SILVA |
Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº789/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001066/2023-99 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE COMBATE VEICULAR - (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023) Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000895/2023-54, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do Ofício nº 162/2023 - CORE/PCCE, de 29 de junho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE COMBATE VEICULAR - (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023), conforme a seguir discriminado:
| ORD | MATRÍCULA | NOME | NOTA |
|---|---|---|---|
| 1 | 13110 | WELLISON DA SILVA TAVARES | 10,000 |
| 2 | 10685311 | FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUZA | 10,000 |
| 3 | 19837416 | BRENO FONTENELE MACHADO | 10,000 |
| 4 | 40461116 | ANDERSON ALMEIDA RAICIKI | 10,000 |
| 5 | 40492313 | JAMES DA SILVA VIANA | 10,000 |
| 6 | 20100113 | ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO | 10,000 |
| 7 | 30044215 | JOÃO PAULO DUARTE GONÇALVES | 10,000 |
| 8 | 30083415 | CLEVIS THIAGO DE ALMEIDA TEIXEIRA | 10,000 |
| 9 | 40454012 | VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA | 10,000 |
| 10 | 4048941X | PAULA KATIUCIA ALVES NERI | 10,000 |
| 11 | 30048210 | FRANCISCO TALIS GOMES SILVA | 10,000 |
| 12 | 30049713 | MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR | 10,000 |
| 13 | 30096819 | PAULO VITOR DA COSTA DIAS | 10,000 |
| 14 | 30121872 | DILTON PINHEIRO DA SILVA | 10,000 |
| 15 | 31023204 | JORGE LUIZ TOSTA FERNANDES DIAS | 10,000 |
| 16 | 30122968 | THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS | 10,000 |
| 17 | 3000339X | IVANA DE SOUSA BRANDÃO | 10,000 |
| 18 | 30001060 | JOÃO PAULO FREITAS CUNHA | 10,000 |
| 19 | 11484 | RAIMUNDO AUGUSTO ALEXANDRE DE MORAES | 10,000 |
| 20 | 43100467 | DANIEL DOS ANJOS SOUZA | 10,000 |
Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº791/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002361/2023-62 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 95/2023, através do NUP 10061.035520/2023-77, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 66 (sessenta e seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO - CPRA – (PERÍODO 20/09/2023 a 26/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO - CPRA – (PERÍODO 20/09/2023 a 26/09/2023) Local: Sede do 14º Batalhão Policial Militar em Maracanaú-CE Período: 20/09/2023 a 26/09/2023 Carga-Horária: 60h/a