DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 09 de novembro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1101/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA– COAPH - CE ; OBJETO: A Contratação de Serviços Profissionais Horas na Categoria de Médico Patologista , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 188.830,64 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1106/2023

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas áreas de Asseio e Conservação e Motorista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$1.932.939,96 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais, noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100.000.0. DATA: 28/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jonas Alves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1111/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2022544 -SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 37.840,00 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01; DATA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR FROTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1115/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20220544 –SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 78.700, 84 (setenta e oito mil, setecentos reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1129/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.394,40 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO