DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº544-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO PAULO LEITE SILVA , ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 308.406-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 30/10 à 06/11/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 593/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº545-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 592/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545-D/2023-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ME | MTRL | LE | PERD | RTEIR | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| MARIVALDO BARRETO DE SOUZA | Tenente Coronel PM | 124.682-1-0 | IV | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA | 1º Tenente PM | 308.501-1-4 | IV | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS | 3º Sargento PM | 302.219-1-5 | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO | Cabo PM | 588.068-1-1 | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA | Cabo PM | 587.601-1-0 | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ALBERTO LEANDRO AGUIAR FONSECA | Cabo PM | 588.176-1-9 | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 30/10 à 06/11/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.347,71 |
PORTARIA Nº546-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave PR-EES (Fênix 07), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 591/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546-D/2023-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI | Tenente Coronel BM | 105.491-1-6 | IV | 30/10/2023 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| JOSUE DOS SANTOS ROCHA | Capitão PM | 308.486-1-6 | IV | 30/10/2023 | Fortaleza-CE | ½(meia) | 64,83 | 40% | 45,39 |
| TOTAL | 90,76 |
PORTARIA Nº0935/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1110/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA