DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

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PORTARIA Nº767/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001332/2023-83 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 A 13/05/2023). Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, considerando a Portaria de Matrícula nº 084/2023 - DG/AESP/CE, publicado em Diário Oficial do Estado do Ceará N.º 087 de 10 de maio de 2023, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000483/2023-14, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000158/2023/Aesp/CE/CEMI, de 17 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 A 13/05/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº768/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000500/2023-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000363/2023-17; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP Nº 10041.000500/2023-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 07 de julho de 2023, o DISCENTE do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial Básico – (Período 03/05 a 05/05/2023), conforme o item III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.

ORD. CPF NOME 01 30001206 LUCAS LIMA FIRMINO

Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº769/2023 – DG/AESP|CE - NUP 10041.000652/2023-16 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – (PERÍODO 20/03 A 28/042023) Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000183/202335, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000997/2023-70, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do Ofício n.º 156/2023 - P/3 - CPRAIO, de 10 de maio de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – (PERÍODO 20/03 A 28/04/023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL