DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2022.12.05.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Licitante(s) Vencedor(es): Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, classificado(a) no(s) LOTE 02- Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 124.982,00; Lote 03 - Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 134.996,40, Lote-04 Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 50.986,80; Lote 05-Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 28.789,34; Lote 06Frios E Carnes, no valor global de R$ 191.865,00; Lote 07- Ovo, no valor global de R$ 13.680,00; Lote 08- Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 36.995,80 e Verdivita Cariri Ltda, classificado(a) no(s) Lote 01-Frutas E Verdura, no valor global de R$ 32.122,50;, conforme mapa comparativo acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de celulares, notebook e tablets para doação aos alunos do 2º, 5º e 9º ano do letivo de 2022 em cumprimento da Lei 738 de 04 de Abril de 2019 que cria o programa avançar e valorizar a Educação de Altaneira, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/ CE, com abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de novembro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail [email protected]. Altaneira/CE, 07 de novembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SEAFIN. Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-SEAFIN – Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https:// bnc.org.br – Data de Abertura:24/11/2023 – Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 27 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP009/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO . O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 08 de Novembro de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PESEDUC – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 21 de Novembro de 2023, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www. coreau.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 07 de Novembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Novembro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) Praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura , Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 08 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Chamada Pública N° 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Onde ficou INABILITADA a Empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 25.025.604/0001-13 e HABILITADA a Empresa: ENGENPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 00.319.328/0001-75. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a”, lei 8.666/93. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. William Rocha Costa – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.02/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (Dois) abrigos para moto taxistas em Espaços Públicos – Policlínica e Mercado Central . Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 02- RSM PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. EMPRESAS INABILITADAS: 01: WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº38.654.906/0001-00; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº25.264.061/0001-97. É O RESULTADO . Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 08 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.100823SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE – MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME - CNPJ Nº 03.565.704/0001-08 – Valor Global R$ 5.229.598,32 (cinco milhões duzentos e vinte nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) – Data da Homologação/ Adjudicação: 08/11/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães.