DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº119/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
| A | NEXO ÚNIC | O A QUE SE | REFERE A PORTARIA Nº119/2023, 30 DE | OUTUBRO DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
| Claudia Maria de Menezes Vieira | Especialista | 40,00 | Palestra Estilo de Vida na Promoção da Saúde Menta | 22 de setembro de 2023 das 9h00 as 11h00 |
1h/a | 40,00 |
*** *** * PORTARIA Nº120/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o(s) SERVIDOR(ES)** relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| Jamile Maia Braide | Mestre 50,00 |
Curso Mediação de Conflitos em ouvidoria - Turma 01 | 18 a 20 de setembro de 2023 das 8h as 12h 12h/a |
600,00 |
| Daniela Carvalho Cambraia Dantas | Mestre 50,00 |
Curso Mediação de Conflitos em ouvidoria - Turma 01 | 21 a 22 de setembro de 2023 das 8h as 12h 8 h/a |
400,00 |
| INSTITUTO DE PE | SQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA | DO CEARÁ | ||
| PORTARIA Nº45/2023 -O DI PIVA, ocupante do cargo de A período de 07 à 09 de novembro do Instituto Rui Barbosa (IRB), Contas dos Municípios do Pará( da Associação Brasileira de trib dendo-lhe 1 (uma) diária e meia cento), no valor total de R$ 374, reais e quarenta e nove centavos 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, clas do IPECE. INSTITUTO DE PS Registre-se e publique-se. |
RETOR GERAL DO IPE NALISTA DE POLÍTICA de 2023, a fim de participa por meio do comitê Técn TCM-PA) e de todos pela unais de Contas dos Munic , no valor unitário de R$ 1 60 (trezentos e setenta e qu ), totalizando R$ 541,09 (q se IV do anexo I do Decret EQUISA E ESTRATÉGIA |
CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLV S PÚBLICAS, matrícula nº 1676121-4, desta r do Seminário ICMS Educação como palestran ico de Educação(CTE-IRB), do Tribunal de Co Educação, com o apoio da Associação dos Mem ípios(Abracom) e do Conselho Nacional de Pres 66,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e atro reais e sessenta centavos), mais ajuda de c uinhentos e quarenta e um reais e nove centavos) o nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL |
E AUTORIZAR o servidorWITAL Autarquia, aviajarà cidade de B te. O Seminário ICMS Educação é u ntas do Estado do Pará(TCE-PA), d bros dos Tribunais de Contas do B identes dos Tribunais de Contas(CN nove centavos), acrescidos de 50% usto no valor de R$ 166,49 (cento e , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a despesa correr à conta da dotação de novembro de 2023. |
O DE LIMA elém - PA, no ma realização o Tribunal de rasil(Atricon), PTC), conce- (quarenta por sessenta e seis c”, § 1º do art. orçamentária |
Registre-se e publique-se.
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
|---|
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01705520/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 10, §§ 1°, inciso II, e 4°, o art. 26, §§ 2°, inciso II, e 7°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e o art. 1°, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora ANTONIA NEIDE COSTA SANTANA , CPF 244.451.933-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência L, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00087513, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por incapacidade permanente , COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 66,0%, a partir de 30/10/2021, conforme laudo médico nº 4280882211011 da Perícia Médica Oficial do Estado do Ceará, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de JUL/1994 a SET/2021, cujo valor é de R$ 6.071,27. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 7 de novembro de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06955764/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO RONALDO MONTEIRO GUIMARAES , CPF 121.726.933-91, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 30001036, lotado no(a) Assessoria Especial da Vice-governadoria, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c c/c Decreto Estadual nº 35.521/2023 | R$ 1.199,09 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(15%)- Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 179,86 |
| TOTAL | R$ 1.378,95 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de outubro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01865501/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PEDRO HENRIQUE LIMA PRAXEDES FILHO , CPF 186.731.713-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00523615, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/02/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022 | R$ 7.906,45 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 395,32 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 3.162,58 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%) - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/200 | R$ 7.906,45 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$79,06 |
| TOTAL | R$ 19.449,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de novembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE