DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2022

I - ESPÉCIE: Doc. n° 639/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2022 II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELIANA ALVES LUCENA e ELISEU LUCENA NETO ; V - ENDEREÇO: H19A, Campus do CTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18 e 51 da Lei 8.245/1991 e o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº728/2022 , que tem como objeto a locação de imóvel, para fins de funcionamento da sede da Coordenadoria da ADS de Brejo Santo/CE, localizado à Av. Manoel Inácio de Lucena, nº 933, Araujão, Brejo Santo/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, ELIANA ALVES LUCENA e ELISEU LUCENA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº785/2022

I – ESPÉCIE: Doc nº 734/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 785/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA .; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº785/2022 , que tem como objeto aquisição de Gases medicinais, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 20/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, José Luiz Cardoso Junior e Rafael do Rego Barros Loth. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 602/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 827/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº827/2022 , que tem como objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 23.794,10 (vinte e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: XIII – SIGNATÁRIOS:

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2023

I - ESPÉCIE: Doc. n° 599/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ (COOPEGO) ; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 800, salas 109-111, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas aos referidos procedimentos; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº004/2023 , o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Ginecologistas e Obstetras, para atender às necessidades do HGF; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Adner Nobre de Oliveira e Allan Régis Moura Marreiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2023

I – ESPÉCIE: DOC: 614/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1241/2019 , que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Profissionais Cirurgiões Dentista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de outubro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº621/2023

I – ESPÉCIE: DOC: 621/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2019 II – CONTRATANTE: Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285 IV – CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Barão de Itamaracá, nº 467, Espinheiro, Recife/PE, CEP nº 52.020-070 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo consignadas: VII – FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: acrescer o Contrato nº358/2019 , que tem como objeto prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibrações em 06 (seis) ventiladores pulmonar marca maquet, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC. IX – VALOR GLOBAL: R$51.090,60 (cinquenta e um mil, noventa reais e sessenta centavos). X – DA VIGÊNCIA: A MESMA XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 29/09/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marcus Aurélio Almeida da Rocha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO