DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13252023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é Serviço de manutenção eletrônica de Estações Piezométricas à bateria, pertencentes à Cagece, fabricadas pela HWM-Water Ltd, Modelos Multilog e MultilogLX GPRS, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10152023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231185
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11852023- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de mamadeira, copos para leite materno e escovas para limpar mamadeira , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, de acordo as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE OUVIDORIA Nº001/2023
No âmbito dos processos de ouvidoria relacionados no quadro abaixo, tendo em vista ausência de manifestação ou confirmação de recebimento dos consumidores da notificação encaminhada por esta Ouvidoria via e-mail, comunicamos a decisão proferida pelo Conselho Diretor da ARCE em suas reuniões ordinárias, cujas respectivas atas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico https://www.arce.ce.gov.br/download/atas/. Informamos que da decisão proferida cabe recurso/pedido de reconsideração ao Conselho Diretor da ARCE, o qual pode ser encaminhado para o endereço eletrônico processosouv@ arce.ce.gov.br no prazo de 10 (dez) dias corridos para os processos referentes à área de Energia Elétrica ou no prazo de 20 (vinte) corridos para os processos referentes às áreas de Saneamento Básico e Transporte Intermunicipal, sendo esses prazos contados a partir da data de publicação do presente edital. Caso alguma informação ou documento adicionais sejam necessários para os interessados referidos abaixo, entrar em contato, preferencialmente, pelo e-mail mencionado anteriormente ou pelo WhatsApp da Ouvidoria da ARCE: (85) 98229-3093.
| Nº DO PROCESSO | INTERESSADO | DECISÃO DO CONSELHO | DATA DA REUNIÃO |
|---|---|---|---|
| VIPROC 01732879/2021 (PROC/OUV/1456/2021) | Município de Pacoti (Representante Legal: Francisco Demócrito de Almeida) | Parcial procedência da reclamação | 11/05/2023 |
| VIPROC 10406270/2021 (PROC/OUV/7503/2021) | Hilário Menezes Filho | Procedência da reclamação | 07/06/2023 |
| VIPROC 10408124/2021 (PROC/OUV/7504/2021) | Francisco José Almeida de Morais | Procedência da reclamação | 11/05/2023 |
| VIPROC 10785467/2021 (PROC/OUV/7924/2021) | Francisca Maria Carneiro | Procedência da reclamação | 11/05/2023 |
| VIPROC 10796930/2021 (PROC/OUV/7934/2021) | Maria Cristina de Oliveira | Procedência da reclamação | 11/05/2023 |
| VIPROC 10799638/2021 (PROC/OUV/7937/2021) | Francisco Concilio Saraiva | Procedência da reclamação | 11/05/2023 |
| VIPROC 10807428/2021 (PROC/OUV/7959/2021) | Leandro Bessa Barros | Procedência da reclamação | 10/11/2022 |
| VIPROC 11583728/2021 (PROC/OUV/8812/2021) | Francisco José Sampaio Celestino | Procedência da reclamação | 07/06/2023 |
| PVIR/OUV/0018/2020 | Município de Baturité (Representante Legal: Francisco Demócrito de Almeida) | Parcial procedência da reclamação | 07/06/2023 |
| VIPROC 07981716/2022 (PROC/OUV/13574/2022) | Maria Clailma Sousa Da Silva | Improcedência da reclamação | 15/03/2023 |
| NUP: 13012.000420/2023-01 (PVIR/ OUV/0003/2020,PCSB/OUV/02/2020) |
Carmem Silva Pereira Santiago | Improcedência da reclamação | 18/08/2023 |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023, Daniela Carvalho Cambraia Dantas OUVIDORA-CHEFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE OUVIDORIA Nº002/2023
No âmbito dos processos de ouvidoria relacionados no quadro abaixo, tendo em vista ausência de manifestação ou confirmação de recebimento das notificações referentes aos pedido de recurso/pedido de reconsideração ou pedido de contrarrazões encaminhadas por esta Ouvidoria via e-mail, comunicamos que a Enel Ceará apresentou recurso quanto às decisões proferidas pelo Conselho Diretor da ARCE em suas reuniões ordinárias, cujas respectivas atas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico https://www.arce.ce.gov.br/download/atas/. Informamos que do recurso interposto pela Enel Ceará cabe apresentação de contrarrazões, a qual pode ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital. Para ter acesso ao recurso interposto pela Enel Ceará faz-se necessário entrar em contato, preferencialmente, pelo e-mail mencionado anteriormente ou pelo WhatsApp da Ouvidoria da ARCE: (85) 98229-3093.
| Nº DO PROCESSO | INTERESSADO |
|---|---|
| VIPROC 01732879/2021 (PROC/OUV/1456/2021) | Município de Pacoti (Representante Legal: Francisco Demócrito de Almeida) |
| VIPROC 10406270/2021 (PROC/OUV/7503/2021) | Hilário Menezes Filho |
| VIPROC 10408124/2021 (PROC/OUV/7504/2021) | Francisco José Almeida de Morais |
| VIPROC 10785467/2021 (PROC/OUV/7924/2021) | Francisca Maria Carneiro |
| VIPROC 10796930/2021 (PROC/OUV/7934/2021) | Maria Cristina de Oliveira |
| VIPROC 10799638/2021 (PROC/OUV/7937/2021) | Francisco Concilio Saraiva |
| VIPROC 10807428/2021 (PROC/OUV/7959/2021) | Leandro Bessa Barros |
| VIPROC 11583728/2021 (PROC/OUV/8812/2021) | Francisco José Sampaio Celestino |
| VIPROC 09362754/2022(PROC/OUV/14595/2022) | Município de Pacatuba(Representante Legal: Bruno Romero Pedrosa Monteiro) |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023, Daniela Carvalho Cambraia Dantas
OUVIDORA-CHEFE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 22/2022
Nº DO DOCUMENTO 02/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – CGE. CONTRATADO: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI . OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº22/2022 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA DO ESTADO Nº. 2022/00063/SEPLAG, DE MATERIAL DE