DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
37
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169444-1-6 | IV | 19/07/2023 A 19/07/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169444-1-6 | IV | 20/07/2023 A 20/07/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº443/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.03.339014.1.7531200070.1/Mapp 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| ANDRÉA LEITE DE CARVALHO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
199801-1-1 | IV | 27/07/2023 A 27/07/2023 |
CAUCAIA/PENTECOSTE/CAUCAIA | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| APARECIDA SIMONE MARTINS MIRANDA |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169445-1-3 | IV | 27/07/2023 A 27/07/2023 |
CAUCAIA/PENTECOSTE/CAUCAIA | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
*** *** * PORTARIA Nº521/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.04.339014.1.7531200070.1/Mapp14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| CELIO SOUZA DA ROCHA |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169428-1-2 | IV | 15/08/2023 A 15/08/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| CELIO SOUZA DA ROCHA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169428-1-2 | IV | 29/08/2023 A 29/08/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169444-1-6 | IV | 15/08/2023 A 15/08/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169444-1-6 | IV | 29/08/2023 A 29/08/2023 |
ARACATI/BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº865/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Estadual nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, considerando o Art. 37, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando a solicitação de alteração de lotação apresentada no bojo do processo NUP 56022.001691/2023-60 pelo servidor Glauber Gomes de Oliveira, considerando a manifestação da área técnica da ADAGRI informando que a solicitação do servidor se mostra conveniente e oportuna ao atendimento do interesse público, RESOLVE alterar a pedido a lotação do servidor GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 169443 1 9 atualmente lotado na Unidade de Pacajus/PVZ Chorozinho, para ter lotação na Sede, a partir da data de publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 196, ano XV, série 03, de 19 de outubro de 2022, que publicou a Portaria nº835/2023 da ADAGRI. Onde se lê: No ato da declaração da vacinação e da atualização cadastral, é necessário que o criador informe a geolocalização do imóvel, através do Cadastro Ambiental Rural – CAR ou demais instrumentos que possam captar essa informação, indispensável para retirada da vacinação e tornar o estado livre de febre aftosa sem vacinação. Leia-se: No ato da declaração da vacinação e da atualização cadastral, é importante que o criador informe a geolocalização do imóvel, através do Cadastro Ambiental Rural – CAR ou demais instrumentos que possam captar essa informação, indispensável para retirada da vacinação e tornar o estado livre de febre aftosa sem vacinação. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2023
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades das atividades administrativas da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 09/2023, o Art. 29, XV da Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo administrativo NUP 56012.001833/2023-16. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$5.945.045,88 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Fábio de Azevedo Costa - Administrador na Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO