DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|8 DE NOVE
FONTE|19
MBRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico||1.406.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.406.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||30.000.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||30.000.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 Cit d St / Débit Jdiii||30.000.000,00| |- umprmeno e enenças os ucas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.500.9100000|0
30.000.000,00| |43000000 SECRETARIA DAS CIDADES||607019806| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||..,
6.070.198,06| |04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.||50.000,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
50.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.||152.163,97| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
152.163,97| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.||1.789.849,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
1.789.849,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.||250000000| |10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
2.500.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.||130.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
130.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||223.351,54| |
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17002200082|1
22335154| |-

|..|.,| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||1.224.833,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
1.224.833,55| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||315.005,59| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||210.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.||210.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
210.000,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||105.005,59| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 Mtã d Uidd d Atdit Ciddã Vt Vt||104.929,68| |- anuenço as naes e enmeno ao ao - ap up.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
104.929,68| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.||75,91| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
75,91| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||70.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||70.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativ|as.|15.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
15.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativ|as.|55.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
5500000| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|..|.,
201.430,71| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||201.430,71| |18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.||30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
3000000| |

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.|..|.,
80.000,00| |
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
8000000| |-

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|..|.,
20.200,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1
20.200,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.||71.230,71| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0
71.230,71
88.803.402,96|

ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS