Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/11/2023 · pág. 22

DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

22

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20471 - Capacitação e Assessoramento aos Municípios.
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 35.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 250.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 250.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 250.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 63.628.072,07

ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
FONTE ID. USO VALOR
200000000
-
..,
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 2.000.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.

2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.500.9100000 0 2.000.000,00
400.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
400.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 400.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 30.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
30.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
30.000,00
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 30.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 25.788.170,20
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 25.788.170,20
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11180 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDUC.

1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.550.9200000 1 1.500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
5.292.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 5.292.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
257.339,23

01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 257.339,23
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
34.364,10
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 34.364,10
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
372.26419
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 ,
372.264,19
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
39.086,00
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 39.086,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
27.399,44
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 27.399,44
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica
31.366,39
.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 31.366,39
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
36.064,54

07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 36.064,54
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
24.400,93

08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 24.400,93
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
33.398,79
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 33.398,79
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
3889991
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. .,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 38.899,91
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
22.812,17
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 22.812,17
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
26.705,19
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 26.705,19
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
41.719,63

13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 41.719,63
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 32.626,89

14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 32.626,89
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 2.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 1000000000
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 10.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
65.45800
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000 1 ,
65.458,00