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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/11/2023 · pág. 26

DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

26

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 80.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
57.637,80
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 57.637,80
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
13.592,91
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 13.592,91
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
20.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016 1 20.200,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 37.430.798,97

ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ú Á
FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
200.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15427 - Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades do Corpo de Bombei
ros Militar - FSPDS. 200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 200.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 291.070,31
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
291.070,31
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
291.070,31
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.500.9100000 0 291.070,31
10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
10.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00

02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
,
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 100000
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos. .,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00

12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 1.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 19.213.642,71
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
186.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - CO
MP. II). 186.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.634.3220059 1 186.00000


24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
,
74.441,75
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar
74.441,75
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 74.441,75
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS 337.491,00
10.126.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
11016 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância em Saúde. 337.491,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 337.491,00
24200094 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
2.106.683,20
10.304.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
2.106.683,20
20222 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000 1 2.106.683,20
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST 790.933,17
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20243 - Promoão da Realizaão de Aões de Viilância e Controle de Endemias
790.933,17
ç ç ç g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000 1 790.933,17
24200134 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP 56.533,43
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.

20635 - Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
56.533,43

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 56.533,43
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 670.390,52