DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 137

PORTARIA Nº1955/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula Nº168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 28/06/2023, com a finalidade de levar viatura para conserto; conforme processo Nº06194321/2023, meia diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1957/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula Nº404.737-1-8, que viajou para Sobral, no dia 09/07/2023, com a finalidade de conduzir presos de acordo com as guias de recolhimento 560-564/2023 e 560-565/2023; conforme processo Nº06445839/2023, meia diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), mais adicional de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1958/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora DÉBORAH ROGÉRIA GURGEL DOS SANTOS , ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, matrícula Nº198.353-1-6, que viajou para Fortaleza, do dia 24/07/2023 ao dia 28/07/2023, com a finalidade de participar do Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF; conforme processo Nº06695509/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1959/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ZACARIAS PRUDÊNCIO DA CRUZ NETO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Pedra Branca, matrícula Nº300.022-6-1, que viajou para Novo Oriente, no dia 25/07/2023, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 523-16/2023; conforme processo Nº06772872/2023, meia diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1962/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO DANTAS BARBOSA , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Acopiara, matrícula Nº301.191-6-9, a viajar para Fortaleza-CE, no dia 06/07/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de deixar viatura na concessionária para manutenção; conforme processo Nº06372866/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1978/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar para Novo Oriente-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para Audiência de Custódia para Cadeia Pública Local de Novo Oriente; conforme processo Nº06120069/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1978/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1980/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar** para Itaitinga-CE, em objeto de serviço, com a finalidade levar o preso Daniel Fernandes Moraes a Unidade Prisional Sobreira Amorim em Itaitinga para a oitiva e recolher material de expediente na Delegacia Geral; conforme processo Nº06159399/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.