DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, VISANDO PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OBTIVERAM NÍVEL ADEQUADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE 2022, TURMAS QUE MAIS AVANÇARAM E ALUNOS COM MELHORES PROFICIÊNCIA, NOS NÍVEIS 2°, 5° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de NOVEMBRO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 0804.02/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ sob nº 35.043.876/0001-08, com o valor de R$ 236.539,00 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais), cujo o Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/202. ORIGEM DOS RECURSOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.12.306.0250.2.024 – Natureza da Despesa 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos. ASSINA PELO CONTRATANTE: Herles Henrique Freire – Secretário de Educação. Pacujá-CE, 07 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022. A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0408.02/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. VENCEDORES: J G MARQUES ME, CNPJ nº. 40.815.897/0001-26, RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 12.622.231/0001-16, WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 46.385.061/0001-15, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº. 35.043.876/0001-08, T J M PAULA – EPP, CNPJ nº. 07.593.626/0001-06. Adjudico e Homologo o presente processo de Licitação na forma da Lei. Herles Henrique Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacujá -CE, 07 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 01 -2023.02.02.05.CP-ADM . O Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo ao contrato 012023.02.02.05.CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do item 01 na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “A”, da Lei n° 8666/93. Valor: A presente alteração não afeta o valor contratual. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 06 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE – Processo Originário: 2023.10.25.001i. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 07.003.2022, gerenciada pela Secretária de Saúde do Município de Eusébio/CE, para a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Eusébio/CE – IPME.– Favorecida: F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA – CNPJ nº 46.032.449/0001-32 – Valor Orçamento Total: R$ 13.396,32 (Treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Plínio Bezerra Câmara Campos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-SEDUC. A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Concorrência nº 003/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola na sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 07 de novembro de 2023. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes – Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba do Norte - CE, 07/11/2023. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo micro-ônibus rodoviário para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/ licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/11/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-Ce, 07/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Municipio De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse N° 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj: 07.544.576/000169. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 06 De Novembro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veiculo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/ CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 08 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.