DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 24/11/2023 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes. tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h. A resposta à Impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 07 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.06.01-TPSESA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 27 de Novembro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em Sessão Pública da Tomada de Preços N° 2023.11.06.01-TP-SESA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede de Coreaú, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 07 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/010923/SEA – Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br ; https://www.reriutaba.ce.gov.br ; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/11/2023 – Horário: 09H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.01 – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO: é a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, no VALOR GLOBAL de R$ 41.899,00** (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023/STDS-CHP – A Comissão de Licitação do Município de Cariré, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo Chamamento Público para Credenciamento de Cartórios do Município de Cariré-CE, conforme tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, de posse de toda documentação exigida no Edital até o dia 07 de Dezembro de 2023 das 08h às 12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE, 07 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMSPE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos clínico e laboratoriais para atender as necessidades de diversas Unidades de Atendimento de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 07 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005.06/2023 – Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Seleção de Material Inclusivo para atender as necessidades dos alunos que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica. Os interessados deverão Apresentar a Documentação e o Material para Análise do dia 13 de Novembro de 2023 até 21 de Novembro de 2023 das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, Bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de Recurso de Convênio Federal a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar – CNPJ: 35.864.238/0001-30, com valor global de R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo Telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 07 de novembro de 2023 - José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 09/11/2023, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº. 2023.05.25.001-SEDUC cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um ginásio poliesportivo na Serra dos Paulo no município. Gabriel José Fernandes Noronha.