DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 0310.01/2023 – OBJETO: Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: FC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e R S M PESSOA LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO – ME e CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 07 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 005/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 01 de Novembro de 2023 , analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de cinco pórticos nas vias de acesso ao Município de Crateús/CE, localizados nas Rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 E CE 469, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas HABILITADAS: 1. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 2. MILENIUM SERVIÇOS EIRELI; 3. CONSTRUTORA AG LTDA-EPP; 4. ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA; 5. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 6. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Foram declaradas INABILITADAS: 1. A F TEMOTEO 3. LF SERVICOS URBANOS LTDA-ME 4. J P DE SOUSA NASCIMENTO 5. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME 6. A T FARIAS DE SOUZA 7. CARLOS H M CARVALHO 8. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA 9. R S M PESSOA LTDA 10. M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA-ME 11. EPS CONSTRUTORA LTDA. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Novembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de – ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO – CNPJ: 40.159.3423/0001-73, com o valor total de R$ 691.511,00; BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR – CNPJ: 20.169.492/0001-50, com o valor total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor total de R$ 200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o valor total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 28.129,54. Perfazendo um valor total de R$ 7.086.955,58. Data da Adjudicação: 17/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Piso Intertravado na Travessa João de Almeida, na sede do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado : JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: 01. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20 - End. Rua Venâncio Nogueira, Nº 46, Centro - Morada Nova - CE; 02. CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.888.573/0001-91 - End.: Rua Epitácio Pessoa, Nº 1231 Sala 01, Centro - Quixadá-CE e 03. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.077.025/0001-81 – End. Rua Basílio Emiliano Pinto, Nº 254, Altos - Centro - Quixadá/CE; É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a” . Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 16 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 06 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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EXTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.03.28.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz. Várzea Alegre/CE, 31 de Outubro de 2023 - Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.1. O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio técnico especializado destinado ao atendimento de emergência (primeiros socorros) e prevenção de incidentes junto a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 06 de Novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3010.01/2023-PE. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais em jornal diário de grande circulação estadual e em diários oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 21 de novembro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 07 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do Contrato nº 2023.11.06-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.01.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa Lira e Silva Producoes de Eventos. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Felipe Grilo, a se realizar durante o evento da Festa de 72 anos de Emancipação Política do Município de Barro/CE. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2023, em espaço público. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Darllion Braytine Melo da Silva.