DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E GRADUAÇÃO”, serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 264,94 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.116,56 (um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Passagens aéreas, taxas de embarque e de serviços no valor total de R$ 2.499,36 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). TOTAL GERAL entre diárias, passagens e taxas no valor de R$ 3.615,92 (três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de setembro de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO (6º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – APILSMC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – APILSMC ; V - ENDEREÇO: Rua Dom Bosco, 370, Bairro Pio XII, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020-ASSEJUR por mais 11 (onze) meses, contados a partir da data de 01 de dezembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da data de 01 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e SORAYA ALMEIDA MENDES - Representante legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2020-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 26 de novembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA, LUCIANO RODRIGO WEIAND - Representante legal e GISLAINE INGRID KRUG - Representante legal CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE . OBJETO: contratação de empresa com qualificação profissional para prestação de serviços gráficos : impressão de apostilas, 200.000 (duzentas mil) cópias em preto e branco, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2023/24418 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/24418, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura entre contratante e contratado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20088.01.339039.2.5702200082.1 – PARFOR 83. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Presidente da URCA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – Representante legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1865/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002571/2023-30/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRECILIANA BARRETO DE MORAIS , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 017015.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período de 12/11/2023 a 15/11/2023, a fim de Participar do Seminário de Meio Termo dos programas de pós-graduação da área de SOCIOLOGIA, será realizado na CAPES, Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, das 09:00 às 18:00 horas, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.280,24 (dois mil e duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.379,08 (três mil e trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°2055/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004692/2023-16;31032.0046222/2023-68-31032.004623/202311-NUP RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço com finalidade Representar a PRAE na Reitoria Itinerante , concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2055/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023