DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 37
PORTARIA COADM Nº282/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNA e PROFESSOR da EEM LUIZ GIRÃO/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE com a finalidade de participar da Mostra Científica do Cariri - VIII MOCICA, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº282/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
| AUXÍLIO | FINANCEIRO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
PASSAGEM TERRESTRE |
TOTAL |
| YSMAEL DEYVID OLIVEIRA DA SILVA |
01/10/2023 A 07/10/2023 |
MARANGUAPE-CE/ JUAZEIRO DO NORTE-CE/ MARANGUAPE-CE |
6,5 | R$ 61,33 | 20% | R$ 478,37 | R$ 274,89 | R$ 753,26 |
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR UNITÁRIO |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
PASSAGEM TERRESTRE |
TOTAL |
| MARIA ISADORA NUNES PINTO/811277-9-4 |
01/10/2023 A 07/10/2023 |
MARANGUAPE-CE/ JUAZEIRO DO NORTE-CE/ MARANGUAPE-CE |
6,5 | R$ 64,87 | 20% | R$ 505,98 | R$ 274,89 | R$ 780,87 |
*** *** * PORTARIA Nº1116/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013116/2023-36, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A POR | TARIA Nº1116 - GAB DE 18 DE OUTUBRO DE | 2023 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |
| Nº | MATRÍCULA | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 30292111 | FRANCISCO ROQUE MAGALHAES NETO K020 - Professor |
F/ESPECIALIZAÇÃO J/MESTRADO |
22/08/2023 | 22001.013116/2023-36 |
*** *** * PORTARIA Nº1153/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013250/2023-37, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA | RIA Nº1153/2023 – | GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | **NÍVEL/TITULAÇÃ ** | O NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 30378210 |
THIAGO PINHEIRO DE FARIAS K020 - Professor |
F/ESPECIALIZAÇÃ | O J/MESTRADO 23/08/2023 |
22001.013250/2023-37 |
*** *** * PORTARIA Nº1172/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.014014/2023-38, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1172/2023 – GAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 47952018 BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE K020 - Professor |
E/LICENCIATURA PLENA |
F/ESPECIALIZAÇÃO | 25/08/2023 | 22001.014014/2023-38 |
PORTARIA Nº1184/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.021957/2023-17, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1184/2023 – GAB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |
|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 30263111 |
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA K020 - Professor |
I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO 25/09/2023 |
22001.021957/2023-17 |
Grupo Ocupacional: MAG