DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , RENATA RODRIGUES MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , ADRIANO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO *** *** * PORTARIA CC 0344/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR ADRIANO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atração e Seleção de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO *** *** * PORTARIA CC 0345/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RENATA RODRIGUES MOTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº579/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando os Contratos nº 09/2020 e 24/2021, celebrados com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, o Contrato nº 19/2021, celebrado com a empresa PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, e o Contrato nº 20/2021, celebrado com a empresa K&F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº313/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2023; e II - DESIGNAR , como representante desta Secretaria, a servidora MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA** , matrícula nº 300013.0.3, a partir da data da assinatura eletrônica, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente GESTOR dos contratos. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°580/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais delegadas por meio do Artigo 5º, Inciso XIV, do Decreto nº35.609, de 04 de agosto de 2023, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), combinado com o disposto nos Artigos 3°, 4° e 48 do Decreto nº. 33.311, de 18 de outubro de 2019, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores da Seplag; RESOLVE: Art. 1°. Designar para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão, referente ao exercício de 2023, período de 01/01/2023 a 31/12/2023, os SERVIDORES** : LORENA BRAGA WENDT FERNANDES, COORDENADORA - matrícula nº 3000079-X (Presidente); DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, COORDENADORA - matrícula nº 3000043-9; WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 6002761-7; ISÂNIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA, ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 3884951-4; JOSÉ GONZALEZ GARCIA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 6002871-0; DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 6002671-8; MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2007161-3; RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 0025881-4; ASSUNÇÃO DE MARIA MAGALHÃES OLIMPIO, ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 3014961-0; ANA CRISTINA LIMA GOUVEIA SOARES; ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 5001501-7 e JORGE HELDER OLIVEIRA DA SILVA, ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2010541-0 (Membros). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº585/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e percebam remuneração mensal que não exceda a R$ 5.849,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e o valor equivalente aos dias úteis do mês de referência a ser calculado na base de R$ 15,87 (quinze reais e oitenta e sente centavos), nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, alterada pela Lei nº 18.356, de 10 de maio de 2023 e seu Art. 7.º, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês, quantidades e valores, discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº585/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL