DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 23

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº408/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº409/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 233/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº409/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC 444/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA DA SILVA SOUSA , matrícula nº 30000048, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria dos Povos Indígenas, a viajar as cidades de Aratuba, Canindé Acaraú, Itarema e Itapipoca, no período de 16 a 20 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 449/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula 3000005-6, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, as cidades de Amontada, Sobral, Morada Nova e Tamboril/CE, no período de 27 a 30 de setembro de 2023, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), em 01 (uma) diária no município de Sobral – CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 450/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA ANGELO DE LIMA , matrícula nº 30000048, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade de Baturité – CE, no período de 26 a 28 de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº452/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao SERVIDOR pertencente a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº452/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023